Politica de Privacidade

Esta Política de Privacidade estabelece o compromisso da  ÔXE Store com os seus clientes ou visitantes quanto à proteção de dados pessoais, informando o tratamento que realiza com os seus dados, assim como os direitos que lhes reconhece enquanto titulares dos dados, no cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável.
A Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais efetuados pela  ÔXE Store no contexto das finalidades aqui previstas, nas quais se considera dado pessoal a informação relativa a uma pessoa singular, de qualquer natureza e independente do respetivo suporte, que identifique ou permita identificar essa pessoa.
A utilização deste site implica a aceitação desta Política de Privacidade.
1. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
Raquel Ester Lima da Silva  é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes ou visitantes deste site. Para quaisquer relativas aos seus dados a
Geral: geral@oxestore.com
2. Forma de recolha dos dados pessoais
Os seus dados pessoais são recolhidos através de formulários neste site, sejam de contato, de registo ou de compra, cujo preenchimento é voluntário.
3. Dados pessoais recolhidos
A  ÔXE Store pode recolher vários dados pessoais consoante a finalidade, tais como nome, email, telefone e morada para envio de produtos, e o número de identificação fiscal para a emissão de faturas.
Este site utiliza também cookies, descritos em detalhe mais abaixo.
4. Finalidade dos dados pessoais
Além das finalidades acima descritas, os dados recolhidos destinam-se, de uma forma geral, à gestão da relação comercial, à adequação dos nossos produtos ou serviços às suas necessidades e interesses, e ao envio de novidades comerciais ou de outro teor que possa interessar-lhe.
5. Segurança dos dados pessoais
A  ÔXE Store compromete-se a tratar apenas os dados pessoais que sejam estritamente necessários à execução das finalidades acima descritas, e implementará todos os esforços para garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais, incluindo medidas administrativas e técnicas para impedir o acesso aos seus dados, a sua utilização indevida, ou a sua divulgação não autorizada.
Em cumprimento do Artigo 18.º da Lei 144/2105, informa-se que o consumidor para a resolução alternativa de litígios deve contactar a  ÔXE Store através do mail geral@oxeonline.com, a entidade competente de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) da sua área ou usar a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr

6. Entidades Competentes de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Sendo este sitio de vendas online, é competente o Centro da Arbitragem de Conflitos de Consumo correspondente ao domicílio do consumidor.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

1. CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Tel.: (+351) 213 847 484; E-mail: cniacc@unl.pt

2. CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Tel.: (+351) 289 823 135; E-mail: cimaal@mail.telepac.pt

3. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Tel.: (+351) 239 821 690/289. E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com

4. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Tel.: (+351) 218 807 000 / 218807030.
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt

5. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Tel.: (+351) 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt

6. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
Tel.: (+351) 253 422 410; E-mail: triave@gmail.com

7. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Tel.: (+351) 253 617 604; E-mail: geral@ciab.pt

8. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Morada: Rua Direita, 27 - 1º Andar, 9050-405 Funchal; E-mail: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt
7. Tempo de conservação dos dados pessoais
Para a comercialização de produtos e serviços, os seus dados pessoais serão conservados até que seja retirado o consentimento, dentro dos limites legais.
Para outras finalidades, a  ÔXE Store conservará os seus dados pessoais durante o período necessário para cumprir a finalidade para a qual tiverem sido recolhidos, após o qual os seus dados pessoais serão eliminados.
Poderão existir requisitos legais ou fiscais que obriguem a conservar certos dados pessoais por algum período de tempo. Nesses casos, tratando-se de uma obrigação legal ou fiscal,  a  ÔXE Store terá de respeitar esse período mínimo de conservação.
Terminado o prazo máximo de conservação, a  ÔXE Store compromete-se a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais.
8. Partilha dos dados pessoais
Na  ÔXE Store, têm acesso aos seus dados pessoais os colaboradores que deles necessitam para cumprir as diligências comerciais ou legais necessárias.
Caso os dados pessoais sejam tratados por outras entidades para assegurar a prestação do serviço, a ÔXE Store exigirá a tais entidades o mesmo nível de privacidade e segurança quanto aos seus dados pessoais.
Para o estrito cumprimento de obrigações legais ou fiscais, os seus dados pessoais poderão ser transmitidos a outras entidades, por exemplo tribunais ou organismos públicos.
A  ÔXE Store não partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas para outros fins comerciais.
9. Consentimento dos dados pessoais
Nos termos da lei, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, retificação, limitação ou oposição ao tratamento, portabilidade ou esquecimento dos seus dados pessoais. O exercício destes direitos poderá estar sujeito a limitações previstas nos termos da lei.
Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar-nos o seu pedido através do email: geral@oxeonline.com
A  ÔXE Store analisará cuidadosamente o seu pedido, comprometendo-se a dar resposta em tempo oportuno.
10. Autoridade competente
Terá também sempre o direito de apresentar reclamação junto da autoridade competente:
Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD – http://www.cnpd.pt.
11. Cookies
Cookies são pequenos ficheiros ou pacotes de dados trocados entre o site e o seu browser (navegador). Este site pode usar vários tipos de cookies:
Cookies de sessão: são cookies temporários, que não ficam guardados no computador após sair do site, e que servem para analisar padrões de tráfego, permitindo-nos melhorar o conteúdo e a usabilidade do site.
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12. Gestão de cookies
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13. Atualização desta Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade pode ser revista e atualizada a qualquer altura, estando a última versão sempre publicada no nosso site.
14. Newsletter
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15. Redes Sociais
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